Fizemos uma lista para si das despesas envolvidas na compra de um imóvel em Portugal. Lembre-se de que as leis e taxas estão sujeitas a alterações. Peça sempre uma cotação detalhada de todos os custos envolvidos antes de iniciar o processo de compra para saber exatamente o que esperar.
Existem dois tipos de impostos que você paga com a compra:
Imposto sobre Transmissões (IMT) e Imposto do Selo (IS).
IMT: As casas são tributadas a 1% do valor da compra até 93.331€ e qualquer valor acima desse é cobrado um escalão entre 2%-7,5%. Se comprar casa para habitação permanente em Portugal, está isento deste imposto.
Terrenos rústicos são cobrados com 5% do valor de compra.
Os prédios urbanos registados que se destinem a arrumos são cobrados 6,5% do valor da compra. Se você comprar uma propriedade mista (com casa e terreno registados), o notário atribuirá um valor à casa e ao terreno e cobrará os impostos correspondentes.
IS: Este imposto é de 0,8% do valor da compra.
A sua propriedade tem de ser registada em seu nome após a escritura. Os custos deste registo dependem do número de artigos a que pertence o imóvel. Para imóveis com um artigo vendido com valor inferior a 10.000€, o registo tem um custo de 100€. Para todos os outros imóveis, o registo do primeiro artigo é de 250€ e todos os outros artigos são de 50€ cada.
O solicitador/notário prepara toda a documentação e faz o Contrato de Promessa Compra e Venda (se for necessário) e finalmente o Contrato de Compra e Venda. Ele executa o processo oficial de assinatura da escritura com o vendedor e o comprador. Os custos por escritura situam-se entre os € 300 e os € 500. Em todos os casos aconselha-se a contratação de um solicitador ou advogado para o ajudar na compra do seu imóvel. Peça para verificar se há uma hipoteca sobre a propriedade. Se há algum problema com registos/proprietários, impostos prediais não pagos, construções ilegais etc.
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